As 9 mudanças que vão marcar este ano escolar (2018/2019)


A flexibilidade chega a todas as escolas, a escola está mais inclusiva e a Educação Física volta a contar para a média. As turmas estão mais pequenas e os manuais são gratuitos para muitos alunos. 

O que muda neste ano letivo? Para já, espera-se que as escolas estejam mais inclusivas e autónomas, com a entrada em vigor dos Decretos Leis da Educação Inclusiva e da Flexibilidade Curricular. Em termos curriculares, a grande novidade é que a nota de Educação Física volta a contar para a média do secundário e para o acesso ao Ensino Superior. Já a Cidadania ganha formato de disciplina autónoma a partir do 2.º ciclo.

Mas há mais: as turmas estão mais pequenas, boa parte dos alunos da rede pública tem direito a manuais escolares gratuitos e as regras de mudança de encarregado de educação estão mais apertadas. Quem quiser fazê-lo durante o decurso do ano letivo, só conseguirá se apresentar motivos excecionais.

Filinto Lima e Manuel Pereira, os dois professores que representam a generalidade de diretores e dirigentes escolares, são unânimes em apontar como principal mudança positiva a Educação Inclusiva. Manuel Pereira, líder da ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), elege também a flexibilidade curricular, enquanto que Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) aponta o regresso da nota a Educação Física.

Em contrapartida, no calendário escolar, não há grandes novidades. E é já na quarta-feira, 12 de setembro, que as escolas começam a dar as boas-vindas aos seus alunos.

1) Flexibilidade Curricular chega a todas as escolas

Não há forma de saber exatamente quantas escolas vão, na prática, aderir à flexibilidade curricular este ano letivo, uma vez que cada estabelecimento de ensino vai escolher em que medida - de zero a 25% - quer usar a autonomia que lhe é dada pelo Ministério da Educação. E, ao escolher zero, uma escola que tome esta opção estará, na prática, a manter as linhas educativas inalteradas em relação ao passado.

Para Manuel Pereira, líder da associação que representa os dirigentes escolares, esta é a grande novidade do ano letivo 2018/19. "Em termos matriciais, a grande mudança é a generalização da flexibilidade curricular e, logo de seguida, a Educação Inclusiva. A flexibilidade vai trazer alguns espaços de autonomia às escolas, o que é positivo, apesar das críticas que já foram feitas de que teve uma publicação tardia [6 de julho]. De facto, é o tipo de diploma que implica um tempo necessário para nos apropriarmos dele, mas que traz notas positivas para as escolas", sustenta.

No ano letivo anterior, 236 escolas aderiram ao projeto-piloto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Se, nessa altura, se sabia, com maior ou menor profundidade, que alterações cada diretor de agrupamento estava a fazer, com a generalização da medida as escolas deixam de ter qualquer obrigação de comunicar à tutela em que medida vão usar a flexibilidade curricular, como explicou fonte oficial ao Observador.

Em traços gerais, a flexibilidade curricular confere uma boa dose de autonomia curricular - entre 0% e 25% - às escolas que optem por usar esta medida. Os diretores de agrupamento podem usá-la de diversas formas: criar novas disciplinas ou fundir as já existentes, mexer nos tempos letivos, aumentando-os ou diminuindo-os, e introduzir novidades curriculares e novas metodologias de ensino. Tudo de acordo com as características dos alunos, dos professores e da região onde se encontra a escola.

A expectativa de Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores de agrupamento e das escolas públicas, é a de que haverá mais escolas a querer aproveitar esta autonomia. "Acredito que as que já estão na flexibilidade não vão querer sair. E as escolas que não entraram no projeto-piloto estão muito despertas para o assunto e interessadas em saber mais", diz o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, que tem sido convidado para falar sobre o tema em estabelecimentos de ensino que ponderam aproveitar a flexibilidade.

No seu agrupamento, em Vila Nova de Gaia, uma das medidas postas em prática para os alunos do 7.º ano - e que irá manter-se - foi a criação de disciplinas semestrais. "Fizemos isso com História e Geografia. Em cada semestre, os alunos tinham apenas uma dessas disciplinas e correu muito bem, foi uma medida promotora de sucesso escolar", conta.

Para ajudar professores e diretores que queiram abraçar a flexibilidade, foram lançados recentemente dois livros. O "Guia da Autonomia e Flexibilidade Curricular", de Ana Cláudia Cohen, diretora do agrupamento de escolas de Alcanena e membro do Conselho de Escolas, e do seu colega José Fradique, e que se assume como um instrumento de trabalho prático.

Ariana Cosme, consultora do projeto piloto a convite do Ministério da Educação, escreveu "Autonomia e Flexibilidade Curricular - Propostas e Estratégias de Ação", que pretende ajudar os professores a construírem as suas próprias estratégias de ação.

Ao Observador, o ministro da Educação diz que a flexibilidade é "um processo de emancipação de cada escola", que reconhece a "maturidade cívica e democrática" de cada estabelecimento de ensino, "não por impor, mas por dar a opção de poder utilizar a flexibilidade e a autonomia da forma que entende ser a mais adaptada à evolução do seu projeto educativo". Tiago Brandão Rodrigues destaca, ainda, os resultados do projeto-piloto, traduzidos na "boa avaliação que a equipa de coordenação nacional faz desta medida, seja ao nível da qualidade das aprendizagens, das dinâmicas de escola desenvolvidas, ou da própria apreciação que os alunos fazem desta prática", contribuindo para o aumento "do sucesso e da equidade" entre os estudantes. 

Continue a ler aqui